Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que promoveu a REORIENTAÇÃO de Licença Ambiental Trifásica – LAT (LP) para Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LP+LI+LO) do processo administrativo de licenciamento ambiental abaixo identificado: - Nacional de Grafite Ltda., Pilhas de rejeito/estéril; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Unidade de tratamento de minerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa; 1 – Titular: Adonai Gomes Fineza 2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende 3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira 2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira 3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto Art. 3º – Ficam revogadas a Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa; 1 – Titular: Adonai Gomes Fineza 2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende 3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira 2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira 3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto Art. 3º – Ficam revogadas a Deliber