Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 40 00581 Processo: 0001683-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MATHEUS GABRIEL NOGUEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/ A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00582 Processo: 0002042-

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00789 Processo: 0000911-84.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PAULINO MERENCIO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/04/2017, as 09h30min, no Fórum local. 49 Manifeste-se a defesa se ratifica as alegacoes finais apresentandas,vistos que posterior a esta foi reali

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 42 3A. VARA DE MONTEIRO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000892-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 15/08/17 as 09:30 horas. 00911 Processo: 00

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 42 GUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: EDISNEU LIBERATO DE LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: FABIO ASSUNCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO GOMES BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: LUCIE

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 38 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00993 Processo: 0000292-60.2012.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MONICA LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado do despacho de fls 48, conforme despacho de fls 50 que chamou o feito à ordem para to

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0001402-9

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 001 1932-90.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes Oab/pb 19937-a. APELADO: Maria de Lourdes Pereira de Lima. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida Oab/pb 8424. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCI

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0040787-45.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Rep. Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto., APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.. APELAD

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 - Apelação Cível Nº 0002249-34.2006.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Julia Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Sady Ricardino Lacerda. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, N