17 Resultados encontrados 0000080-61.2017.815.0361 - em: 03/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 38 01080 Processo: 0001203-50.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01081 Processo: 0001224-60.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 42 fls. 80/81, que indeferiu a petição inicial e julgo opresente processo extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no art330, inciso II,c/c art485 I,do Código de Processo Civil. 00878 Processo: 0003888-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 39 3A. VARA DE SAPE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00681 Processo: 0000265-08.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZARIO DE MORAIS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar as suas razoes, no prazo de 08 dias. 00682 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 8 restado demonstrado que o débito se encontrava quitado à época da busca e apreensão do veículo, objeto da alienação fiduciária, inafastável a conclusão de que tal medida foi ilícita. - A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela ví
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 com parecer ministerial. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000045-33.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do re