Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - GILVAN FERREIRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA 4514 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, JUSTIÇA DO contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - EDIVAN DA ANUNCIACAO Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência das determinações contidas 1610 CASSIO MEYER BARBUDA Juiz(a) do Trabalho Titular" no despacho transcrito abaixo: Notificação incluído na definição legal de Fazenda Pública, para Processo Nº RTOrd-0000793-19.2016.5.05.0161 RECLAMANTE BARBARA DOS SANTOS ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO(OAB: 11400

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 202 RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE AMADO DE CARVALHO SANT ANNA ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sucumbência, deixando, todavia, a fixação do percentual aplicável a ser oportunamente estabelecido pelo juízo de primeiro grau, com RECORRIDO ADVOGADO observância dos critérios estabelecidos pelo CPC no al

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VALNISIA PAULA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000034-29.2017.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1923 ADVOGADO MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS(OAB: 24045/BA) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) CLAUDIA REGINA GONCALVES ROSA(OAB: 75279/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - IRAILDES FERREIRA DO NASCIMENTO Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que fora designada RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO para o dia 09/07/2019 09:20, para insrução. No