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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 14 societate, cabendo apenas acrescentar que, valorações mais aprofundadas das provas colhidas na instrução criminal caberão apenas ao Sinédrio Popular, competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados, sede na qual serão analisadas com propriedade as teses da defesa inerentes à inexistência de provas
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000124-03.2016.815.0301. RECORRENTE: Aranildes Barbosa Soares. ADVOGADO: José Hélio de Oliveira Júnior OAB/PB 6266. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0087204-85.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sinval Albuquerque
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00983 Processo: 0000678-20.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intimese a parte autora para,em 05 dias,requerer o que entender de direito. 00984 Processo: 0000736-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO NETO ADVOGADO: 01
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00904 Processo: 0001011-05.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: DJACIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017303
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a produzir. Advirto que requerimento genérico sem fundamentação sera inexisten 00599 Processo: 0015782-14.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009366PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 32 BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se indeferedo o pedido da parte autora (fls.134), nos termos do art.534do Cpc. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇAO NA FORMA DODISPOSITIVO ACIMA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, PRAZO DE 10 DIAS. 00736 Processo: 0000680-88.2015.815.0511
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 36 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00821 Processo: 0001686-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZALIA RODRIGUES LOPES ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da de
118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE POMBAL NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03502 Processo: 0001436-48.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUDERLANDIO DE ANDRADE SILVA ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar suas contrarrazões, em 15 dias. 03503 Processo: 0002384-29.2011.815.03
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0079421-42.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Itamar de Paiva Rocha, Unimed Joao Pessoa-cooperativa De, Trabalho Medico E Leidson Flamarion Torres Matos. ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa Costa E Silva e ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa. APELADO: Os Mesmo