Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0005667-16.2015.8.26.0624 0017897-71.2011.8.26.0320 0009827-21.2014.8.26.0624 0057665-94.2012.8.26.0602 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 7000313-98.2016.8.26.0576 9000042-38.2016.8.26.0032 Apelação 0002465-89.2015.8.26.0637 0004528-46.2014.8.26.0274 São Paulo, Ano X - Edição 2223 Recurso em Sentido Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Lauro Mens de Mello Agravo de Execução Penal 7001158-24.2016.8.26.0482 7003246-07.2016.8.26.0071 7008190-43.2015.8.26.0344 7011751-15.2016.8.26.0482 9000440-50.2016.8.26.0269 7002379-42.2016.8.26.0482 7007077-63.2016.8.26.0071 7011747-75.2016.8.26.0482 9000435-28.2016.8.26.0269 9001969-82.2016.8.26.0050 Apelação 0005667-16.2015.8.26.0624 0017897-71.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 86 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001824-88.2016.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 276/2016 - Igarapava AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.L.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001861-18.2016.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Apelação 0001506-40.2009.8.26.0052 0004378-64.2008.8.26.0116 9000002-96.2007.8.26.0444 9000004-31.2008.8.26.0024 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 0115929-67.2012.8.26.0000 0121114-86.2012.8.26.0000 Apelação 0000653-03.2012.8.26.0577 0001175-78.2008.8.26.0283 0011626-93.2010.8.26.0348 0030429-16.2011.8.26.0114 0043202-18.2010.8.26.0506 0060961-05.2010.8.26.0050 0077215-63.2004.8.26.0050 Di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 39 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0300/2015 Processo 0000146-48.2010.8.26.0242 (242.01.2010.000146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Pedro Henrique Borba - e outros - 9/2010 Vistos. Fls. 592: Defiro. Devolvo o prazo à defesa do réu Pedro Henrique Borba para apresentação de memoriais. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 853 Alves Ferreira (OAB: 33890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 248 - 0000126-71.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Richards Glederson Guilherme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 366 0505467-95.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505467-95.2011.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Osvaldo Budin (Não citado); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3323 SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS. NOTE-SE QUE, MESMO HAVENDO PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, SUA REALIZAÇÃO TERÁ COMO PRESSUPOSTO A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 143, DO R.I.T.J.S.P., OU SEJA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SÓ SE EFETIVARÁ COM O CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 230 0000014-85.2011.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2011.000014-8/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Luciano Aparecido Perez; Advogado: Carla Oliveira dos Santos (OAB: 223304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 78 RAFACHINI JUNIOR (OAB 319673/SP), PAULA REGINA PIMENTEL (OAB 263996/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/ SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP) Criminal 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0295/2017 Processo 0000258-80.2011.8.26.0242 (242.01.2011.000258) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Droga