23 Resultados encontrados 0000486-87.2014.4.03.6106 - em: 06/05/2025
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Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005458-28.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELTON DANILO GUILHERME NUNES ADVOGADO: SP329415-WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005460-95.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO ANTONIO JUBILATO ADVOGADO: SP329415-WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP10855
PROCESSO: 0000415-74.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANESSA DE FATIMA NOGUEIRA FRAGA ADVOGADO: SP349257-GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000423-51.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KLEBER DE OLIVEIRA ASSUNCAO ADVOGADO: SP349257-GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP P
RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 14/09/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0013 PROCESSO: 0000469-03.2018.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA MENINA DAS GRACAS RAIMUNDO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/10/2018 MPF: Não DPU: Sim 0014 PROCESSO: 0000486-87.2014.4.03.6106 RECTE: ELIO VIEIRA LIMA ADV. SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS e ADV. SP027291 - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL e ADV. SP322395 - FELIPE PALA AYRUTH RECD
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000453-12.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA DOMINGAS DE LOURENCO ADVOGADO(A): SP317428 - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURO ROBERTO CAMARGO ADVOGADO: SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000470-79.2018.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE:
0002896-46.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001339 MANUELITO ZENARDE (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) 0007460-68.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001395 - MARIA CECILIA DE ALMEIDA JENSEN (SP169170 - ALEXANDRE BERNARDES NEVES) 0002942-69.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001341 - MARCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO DIAS (SP143716 - FERNANDO VIDOTTI FAVARON, SP061091 ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO, SP121643 -
FREITAS DOS SANTOS, SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) 0000752-71.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000998 CAROLINA ROQUE DA SILVA (SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES) WANDERLEI MARTINS DA SILVA (SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES) 0000864-68.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001000 - MARIA JOSE ANTONIO (SP321535 - ROBSON DE ABREU BARBOSA, SP248902 - MOACYR DOS SANTOS BONILHA) 0007888-50.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDI
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paulo, 23 de maio de 2019 (data do julgamento). 0007724-51.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - AC�
CARLOS DA SILVA (SP093091 - CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES, SP026358 - APPARECIDO JULIO ALVES, SP091715 - EDISON VANDER FERRAZ) 0000167-22.2014.4.03.6106 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000668 APARECIDO DONIZETTI PASCHOALETE (SP259409 - FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART) 0000724-34.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000677 - VANER RODRIGUES (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA) 0001266-86.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, FICAM AS PARTES INTIMADAS do cancelamento da audiência para tentativa de conciliação, uma vez que a CEF não irá apresentar proposta de acordo nas ações dessa natureza, conforme procedimento de triagem prévia realizado pela Coordenadoria Jurídica da Caixa Econômica Federal. 0009207-53.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/63240