Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812616-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208)APELAdo: ANTÔNIO FABIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: Osvaldo de Queiroz G

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 44 2A. VARA DE GUARABIRA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00500 Processo: 0000414-19.2018.815.0181 - PETICAO AUTOR: INES DAMACENA SANTOS ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO. AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO. Despacho: Intime-se os requerentes para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos oCer

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000812-32.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a denunciada a pena de 03 anos

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0000681-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre o despacho de fls. 167, em 05 (cinco) dias. 00487 Processo: 0000787-19.2013.815.0151 - P

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00921 Processo: 0007854-08.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA DE LIMA GADELHA ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 36 TO BARBOSA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca julgada procedente, fls.175/178. 00893 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 Estado., NOS termos do voto do relator, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812267-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva AGRAVADA: Terezinha de