CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 709 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Investigado: Claudio Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Gilvanio Ribeiro De Matos Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: IN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 710 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000609-36.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): INVESTIGADO: ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 609 VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000394-50.2017.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: Antonio Luiz Miranda Damascena Filho Terceiro Interessado: Valdir Inacio Schneider Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1103 Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000609-36.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1102 Com efeito, o processo penal é, sem dúvida, um marco civilizatório, por meio do qual o Estado exerce o jus puniendi. Não é, pois, um fim em si mesmo, mas se justifica na necessidade de controlar e exercer o poder punitivo estatal. Pressupõe, portanto, que exista uma pretensão punitiva, que, por sua vez, deve ser exercida dentro de determinado lapso temporal. No