Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 1258

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 (OABPB 1414) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00478309620118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogados: Moisés Batista de Souza (OABPB 14922