Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03744 Processo: 0001427-02.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo extinto. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 03. Pleito de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Redimensionamento da pena. Modificação de regime. Substituição da reprimenda por restritivas de direitos. Recurso desprovido. - Devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito nos elementos de prova, não há que se falar

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 10 GOS. - Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios. - À luz da Jurisprudência, “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual ví

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas