Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BEBEDOURO EM 06/02/2013 PROCESSO:0001054-28.2013.8.26.0072 Nº ORDEM:01.03.2013/000160 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:MARIA DO CARMO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO:298610/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1435 Câmara de Direito Público, Apelação nº 0000958-70.2013.8.26.03447, Rel. Des. TORRES DE CARVALHO, j. 18/05/2015). Deste modo, a análise da questão demanda a instauração do contraditório, oportunizando-se ao órgão responsável pela autuação a comprovação de que promoveram a respectiva notificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 681 0007044-34.2012.8.26.0072 (072.01.2012.007044-8/000000-000) Nº Ordem: 002089/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - PAULO ROBERTO FERRONI BEBEDOURO ME X SAMIRA APARECIDA MODENEIS - Ante os termos das certidões da serventia, manifeste-se o(a) autor(a). (apresentar cálculo) - ADV RENATO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1104 Processo 1003077-17.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Alessandra da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1146 Processo 0001056-95.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001056) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Garcia Pedroso - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fl(s). 67. Diante da informação do restabelecimento do fornecimento do(s) medicamento(s), oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2567 de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2567 de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 858 quando solicitada, sendo insuficiente formação em corporação policial de que foi membro antes, além de comprovação de capacitação técnica e também psicológica, nos termos do artigo 4º, III da Lei 10826/2003 e, por fim, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1324 a tutela, nos termos dos artigos 497, 536 e 537 do NCPC, dentre elas o sequestro de verbas públicas (STJ - AgRg no AREsp nº 603.546/GO, 2ª T., Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, j. 19/03/2015 e Recurso Especial nº 1.069.810/RS, 1ª Seção, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. 23/10/2013; STF - Agravo Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1330 Vistos. Fls. 23/34: As questões devem invocadas perante o juízo do qual emanou a ordem de penhora, competente para análise. Assim sendo, cumpra-se o ofício de fl. 19, formalizando-se através de certidão, devendo a serventia habilitar mensagem de alerta nos autos digitais. No mais, aguarde-se eventuai