Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Oficial N° 000376222.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivandro de Medeiros Monteiro. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Piancó. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.