Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1240 Acórdão Processo Nº RO-0001276-65.2014.5.20.0011 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO JUSSIENE DOS SANTOS ADVOGADO Janete de Oliveira Souza Gomes(OAB: 1862/SE) RECORRIDO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE P

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO 338 Edna Lima da Silva Jairo Gama dos Santos Municipio de Siriri Antônio Nery do Nascimento Júnior(OAB: 1592/SE) Rosineia Maria dos Santos DESPACHO-PJe Intimado(s)/Citado(s): - Edinaldo Nascimento Proc. 0094600-95.2003.5.20.0011 - Edinaldo Nascimento e Outros(5) (adv. Jarbas Gomes de Miranda) x Brasil Construção e Se

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO ACAI AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA ALBERTO CARLOS BORGES DE ARUJO(OAB: 32913/BA) Intimado(s)/Citado(s): 157 Intimado(s)/Citado(s): - JUSSIENE DOS SANTOS PJe n. 0001276-65.2014.5.20.0011 - ACAI AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Janete de Oliveira Souza Gomes PJe n. 0001248-63.2015.5.20.0011 Fica

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0001276-65.2014.5.20.0011 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO JUSSIENE DOS SANTOS ADVOGADO Janete de Oliveira Souza Gomes(OAB: 1862/SE) RECORRIDO ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA Int

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 82 14082011305600100 DOC 8 Documento Diverso 14102811295101500 CERTIDÃO Certidão 000001737761 14082011311787000 DOC 13 000001986143 Aviso previo e contra Documento Diverso 14091709531454600 Documento Diverso 000001737816 -cheque 000001842720 14082011305132300 DOC 7 Documento Diverso 14112708050016300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000001737745 Maruim,

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1229 Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, VOTOS conhecer dos embargos declaratórios, para, no mérito, negar-lhes provimento. (LÍQ) Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRI

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 146 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) Vara do Trabalho de Maruim, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, ADVOGADO fica notificado(a) o(a) RÉU: ETX SERVICOS DE PERFURACAO E Intimado(s)/Citado(s): SONDAGEM DE PETROLEO LTDA, estabelecido(a) em lugar - LEME SERVICO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECORRIDO 1230 ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. REFORMA DA SENTENÇA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da decisão proferida no Supremo Tribunal Federal, ao julga

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 256 Diante da análise da peça de Revista ingressa nos autos, insta salientar que a Lei nº 13.015/2014 exige que a parte indique, nas razões recursais, o trecho da decisão recorrida no qual se consubstancia o prequestionamento, por meio da transcrição do fragmento do acórdão Regional em que se encontra o trecho da matéria impugnada. Importante destacar que é dever d

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2291 Processo Nº RO-0001285-07.2017.5.20.0016 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE CAMILLO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITARIO SOCIAL RECORRIDO MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 10262/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO D