Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2819 parcial ao recurso, a fim de reduzir a perda do tempo remido para 1/8. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000390-19.2019.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1709 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipuã - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Carlos Alberto da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 0001008-02.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2819 parcial ao recurso, a fim de reduzir a perda do tempo remido para 1/8. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000390-19.2019.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 310 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000598-86.2018.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valmir Alves de Menezes e outro; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 310 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000598-86.2018.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valmir Alves de Menezes e outro; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1355 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001222-31.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament