Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 395 Relator /wh 1 Expressão, que segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 13ª edição, Editora Atlas, São Paulo, 2001, pág. 64) "é reservada tão-somente para abranger o conjunto de traços, de conotações, que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública numa posição privilegiada, vertical, na ACORDAM os membr

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2570 Em 14 de Novembro de 2018. Fica V.Sa. intimada para retirar alvará judicial à sua disposição na secretaria desta Vara no horário de atendimento ao público (das 12 horas às 18 horas). WILSON DEMO Notificação Processo Nº RTOrd-0001282-33.2016.5.12.0041 RECLAMANTE MARCIA STAPASSOLI ZABOT ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE TUB

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 estritamente necessário, caso pretendam a intimação de 2661 Em 16 de Junho de 2017. testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450/NCPC (art. 769/CLT), e art. 26, § 4º, I, do Provimento referido, ANA CRISTINA DA ROSA Intimação comparecendo na Secretaria da Vara e retirando o termo de intimação da testemunha que deverá ser entregue no prazo

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3578 Notificação Processo Nº RTOrd-0001391-55.2016.5.12.0006 RECLAMANTE EDVAL CARDOSO ADVOGADO RODRIGO BOTELHO DE SOUZA(OAB: 18105/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Intimado(s)/Citado(s): - EDVAL CARDOSO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO AVENI

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANA PAULA VOLPATO(OAB: 27100/SC) LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS RODRIGO MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 19970/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3111 Em 26 de Junho de 2018. ANA CRISTINA DA ROSA Despacho - JOEL DO LIVRAMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA D

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 388 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator /wh ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta (Relator), rejeitar a proposição de incompetência da 1 Expressão, que segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Justiça do Trabalho, f

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1212 PODER JUDICIÁRIO DEIZE REGINA ROCHA JUNCKLAUS JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0001270-27.2016.5.12.0006 RECLAMANTE ANA LUCIA ANDRADES RALDI ADVOGADO MARCELO WANDERLIND BITENCOURT(OAB: 24125/SC) RECLAMADO ESPOLIO DE EVERTON MORAES ADVOGADO NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 25535/SC) Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO Certifico que, de ordem do Exmo.

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3543 Despacho Em 3 de Maio de 2018. ANA CRISTINA DA ROSA Notificação Processo Nº RTOrd-0001333-18.2017.5.12.0006 RECLAMANTE CARLOS EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0001361-20.2016.5.12.0006 RECLAMANTE JOEL DO LIVRAMENTO

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 66 Publique-se e intime-se. Consta dos fundamentos do acórdão: /sm No caso em exame, o elastecimento da jornada de trabalho do autor não representa, por si só, ato ilícito por parte da ré, não dando ensejo à indenização decorrente da responsabilidade civil. A prestação de sobrejornada tem, como consectário, o pagamento das horas extras orrespondentes, as quais fo

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 5230 forma da lei. Assinatura PODER JUDICIÁRIO TUBARAO, 30 de Julho de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RICARDO KOCK NUNES DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Vistos para despacho. Tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º/CLT, dispõem as partes do prazo legal para apresentar impugnação, fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da