Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001499-04.2012.403.6103 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE LIMA ADV/PROC: SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001500-86.2012.403.6103 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV/PROC: SP165921 - BENEDITO INACIO PEREIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB 16 TURMA DISCIPLIN VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001499-04.2012.403.6103 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE LIMA ADV/PROC: SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001500-86.2012.403.6103 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV/PROC: SP165921 - BENEDITO INACIO PEREIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB 16 TURMA DISCIPLIN VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pelo INSS no seu efeito devolutivo.Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0001303-34.2012.403.6103 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS(SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000398-29.2012.403.6103 - LUIZ MARCOS LADISLAU(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA E SP076875 ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA E SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA E SP308896 - CLARISSA FELIX NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUIZ MARCOS LADISLAU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 104/105. Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, ao arquivo.Int. 0001499-04.2012.403.6103 - JOAO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0009097-43.2011.403.6103 - MARIA JOSE DA COSTA SOARES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tatetuba, São José dos Campos/SP. Sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 475 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001499-04.2012.403.6103 - JOAO DE LIMA(SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Vistos em sentença.I - RELATÓRIOJOÃO DE LIMA propôs ação ordinária, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento do caráter especial das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tatetuba, São José dos Campos/SP. Sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 475 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001499-04.2012.403.6103 - JOAO DE LIMA(SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Vistos em sentença.I - RELATÓRIOJOÃO DE LIMA propôs ação ordinária, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento do caráter especial das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porquanto engloba juros e correção monetária. Precedente: REsp 1.111.175/SP, julgado mediante a aplicação da sistemática prevista no art. 543-C do CPC e na Resolução STJ n. 08/2008 (recursos repetitivos).2. Não se aplica o art. 1º-F, da Lei 9.494/07 à hipótese, uma vez que não se trata de pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, mas sim de repetição de indébito em decorrência de verba de natureza tributária indevidamente recolhida.3. Não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002945-47.2009.403.6103 (2009.61.03.002945-8) - ELENICIO TUSSOLINI(SP197961 - SHIRLEI GOMES DO PRADO E SP193905 - PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA E SP017031SA DADDEA & PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ELENICIO TUSSOLINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o que dispõe o artigo 42, parágrafo 1º, e artigo 48, ambos da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002945-47.2009.403.6103 (2009.61.03.002945-8) - ELENICIO TUSSOLINI(SP197961 - SHIRLEI GOMES DO PRADO E SP193905 - PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA E SP017031SA DADDEA & PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ELENICIO TUSSOLINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o que dispõe o artigo 42, parágrafo 1º, e artigo 48, ambos da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora