Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001558-28.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 78877/SP - Margareth Alves Reboucas Covre EMBARGDO : Formosa S/A Indústria de Artes Gráficas VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001559-13.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1085 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Andrea Belli Michelon (OAB: 288669/SP) (Fls: 18) 116 - 0001235-08.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Vivaldino da Conceição Medeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3108 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Rafael Michelsohn (OAB: 218640/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001405-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1463 Cintra (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do obreiro e deram provimento em parte à apelação autárquica e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Luciene Pilotto do Nascimento (OAB: 204530/SP) (Fls: 16) - Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1488 parte aos recursos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001537-65.2012.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Iracema da Silva Zacari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1501 Casimiro da Cruz - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Rafael de Andrade Nonato (OAB: 271597/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001366-36.2013.8.26.0320 - Reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1177 aparelho judiciário”, e que “a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica indispensável reexame de matéria fático-probatória”, hipótese vedada ante o disposto na Súmula 7 da Corte Superior e, em cumprimento ao disposto na alínea b do inc. I do art. 1.030 do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1123 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1122 Seguro Social INSS - Apelado: Heloisa Helena Lino - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: 202206/SP) - Lucrecia Aparecida Rebelo (OAB: 75427/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 941 combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-s