Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 realizadas, o que onera o erário público e caracteriza litigância para parte contrária, se for o caso. Notificação temerária (art. 80, V e VI, NCPC). Notificação Processo Nº RTOrd-0001199-67.2017.5.05.0561 RECLAMANTE JOSE CARLOS SILVA MACEDO ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA(OAB: 19721/BA) RECLAMADO A. S. ANDRADE DE PORTO SEGURO - ME RECLAMADO ALDAIR SILVA A

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no praz

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 órgãos competentes. Em cumprimento ao disposto no §3º, do artigo 832, da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei Nº10.035/2000, cumpre declarar que as parcelas deferidas ao Reclamante sofrerão, na época do pagamento, a incidência da contribuição previdenciária, excluídos o aviso prévio, as férias indenizadas acrescidas de 1/3, os depósitos de FGTS com o ac

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MUCUGE VILLAGE RESORT HOTEL S/A ADVOGADO RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do prazo de 05 dias para comprovação do recolhimento das custas processuais (R$ 90,00). Notificação Processo Nº RTOrd-0001331-32.2014.5.05.0561 RECLAMANTE JOSE VANDO SOUZA SANTOS ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) RECLAMADO AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) GOL LINHAS AEREAS S.A. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. Fica V.Sa. notificada para comparecer diretamente a agência 3948(PORTO SEGURO) da Caixa Econômica para receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer problem

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 PORTO SEGURO/BA, 27 de Fevereiro de 2018 1485 840, § 3º, da CLT e 485, I e IV, do NCPC. Custas pelo Reclamante no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 532,00, dispensadas em razão da gratuidade da justiça ora deferida. Edital Notificação Processo Nº RTOrd-0001577-96.2012.5.05.0561 RECLAMANTE DAMIAO NORBERTO DOS SANTOS ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1625 parcela(s) questionada(s) pelo Reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo da cláusula penal incidente em caso de mora. Notificação Processo Nº RTOrd-0001577-96.2012.5.05.0561 RECLAMANTE DAMIAO NORBERTO DOS SANTOS ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR(OAB: 21935/BA) ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: 18777/BA) RECLAMADO BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0011048-34.2015.5.05.0561 RECLAMANTE GILDEON DE JESUS SANTOS ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA(OAB: 19721/BA) RECLAMADO Natalício de Oliveira Souza 765 para o dia 10/05/2016, às 09h24. Notifiquem-se as partes para comparecimento, sob as advertências legais para o caso de ausência (art. 844 da CLT), salientando que deverão comparece

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO NORSA REFRIGERANTES LTDA Andre Luiz de Souza Torres(OAB: 16381/BA) SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JABSON SILVA SAMPAIO - NORSA REFRIGERANTES LTDA - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Empresa de Turismo da Bahia S A EMANUELA CRISTINA GARZELLA(OAB: 25414BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - de fls. 234-248, parcialmente procedente a reclamação. Cópia disponível no site www.trt5.jus.br. - RDO: Hks Servicos de Vigilancia Ltda. - Epp Processo Nº RTOrd-0001537-80.2013.5.05.0561 Reclamante Marcos Jose dos Santos