Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2388 recebem, pelos serviços prestados, a quantia já referida. Alguns vetores são apontados para o reconhecimento da insignificância: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente; (b) a nenhuma periculosidade social da ação; (c) o reduzíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; (d) a inexpressivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.G.P.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM 31/08/2015 PROCESSO :0001654-82.2015.8.26.0588 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 353/2015 - Divinolandia AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.N. ADVOGADO : 335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000583-80.2016.8.26.0274; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Elias de Campos Bueno; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 672 Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001645-67.2016.8.26.0562; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Bruno Maia Cruz; Advogado: Jorgino Nogueira Neto (OAB: 211786/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Simão São Simão Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 54 Foro de São Sebastião da Grama Vara Única 0001654-82.2015.8.26.0588 Foro de São Sebastião da Grama Vara Única 0001807-18.2015.8.26.0588 Foro de São Simão Vara Única 0000043-57.2016.8.26.0589 Foro de São Simão Vara Única 0000240-12.2016.8.26.0589 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 2108 réu. Imprescindível se faz assim que a defesa especifique suas provas, esclarecendo o que pretende provar com o relato das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova, nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal. É o que se determina. consignando-se que, em se tratando de t

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São Roque São Roque São Roque São Roque São Roque São Roque São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama São Simão São Simão São Simão São Simão São Simão São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente São Vicente

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 978 Processo 0001729-24.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Milton Jacinto da Silva - Vistos.Defiro a cota do M.P. de fl. 154, JULGO EXTINTA a Punibilidade de MILTON JACINTO DA SILVA, pelo cumprimento integral da pena a ele imposta.Feitas as anotações e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: M. C. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 0001476-64.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições p