Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 38 5A. VARA DE PATOS NF 334/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00451 Processo: 0010106-65.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se48h,dev.Proc.10106-65.2014.815.0251Arnaldo A. Barbosa x Banco Cruzeiro do Sul,em cumprim. ao disposto no art. 8.ºdo Provim.10/2004, da CGJ/

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00620 Processo: 0000768-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERVAL RAMOS FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias,apresentar resposta a impugnacao.’ 00621 Processo: 0000797-95.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIANE R

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 38 ré, através de seu advogado, para comparecerem à audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 12/09/2018, às 14:30 horas, na 3ª vara criminal da comarca de campina grande(juizo deprecado POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00868 Processo: 0000999-70.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 28 00645 Processo: 0002561-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA DA SILVA BEZERRA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao marcada para 22/03/2017, as 08:15h, no forum local. 00646 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO J

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR86– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843213-50.2017.8.15.200ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005786-57.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rossini Trigueiro Caroca. ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRAT