Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00255 Processo: 0006690-71.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se defiro as habilitacoes de f.83 e 94, com os documentos que as guarnecem. intime-se a parte exequente para, em 10 dias, requerer o que ente

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00261 Processo: 0002305-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 21/06/2017, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 26 00413 Processo: 0001727-49.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA NUNES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: ALYSON CARDOSO DO NASCIMENTO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIêNCIA DO DIA 21/02/17, ÀS 15H30. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00199 Processo: 0014189-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Sentenca condenatoriaCIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA DE 09 ANOS E SETE MESES, 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO, 120 DIAS MULTA, REGIME INICIAL FECHADO. 00200 Processo: 0016616-94.2005.815.2

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Sentença,encerrada a Falência. P.R.I. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00146 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seSrs. ALVARO L DOS SANT

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de reconhecimento dos reus, no dia 16/11/ 2017, as 15h45 00218 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2017, as 15:00 horas. 00219 Processo: 00

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 8 TIVO QUE NÃO PODE SER EXTINTO. PROSSEGUIMENTO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - A intimação da fazenda pública, mesmo em segundo grau de jurisdição, deve ser realizada de forma pessoal na ação de execução fiscal, bem como nos pro

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXM