Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 42 ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00891 Processo: 0000395-51.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo réu do deferimento da habilitaçã

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00931 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 23/07/2018, as 0845

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 60 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justiça, isentand

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00798 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO GOMES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00743 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sou

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 76.2017.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000547-22.2009.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Mar