Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 46 01123 Processo: 0000921-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUSA POLICARPO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 dias impugnar a execucao. 01124 Processo: 0001201-74.2014

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 QUES ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Embargos admitidos PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0000018-22.2018.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO VIRGINI

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03660 Processo: 0001282-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DA SILVA BARBOSAREU: ADRIANO RIBEIRO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa quanto à redesignação de audiê

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001071-61.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Nelson Pereira de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Mabelle de Lucena Torres Fernandes (OAB/ PB 9739) e Antônio Navarro Ribeiro (OAB/PB 10.172), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em refer�

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com