Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 01089 Processo: 0000152-28.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01090 Processo: 0000188-12.2011.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. H. N. N.

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 46 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00753 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDR

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 do Enunciado Administrativo nº 02, do Superior Tribunal de Justiça. - É de se ter por extemporânea a apelação que se antecipe à resolução dos embargos declaratórios opostos contra a sentença de cujo teor se dissente, porquanto, nessa hipótese, o prazo para interposição de recurso apelatório sequer começara a fluir, não havendo, po