Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.331/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A) / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANA CARMÉM

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000546-56.2016.815.0351 Execução Fiscal/Contribuições 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000176-78.1995.815.0351 Proc. Comum/Inden

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 CUNHA. Despacho: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s)para tomarem ciência do despacho de fls.386,no prazo de 15(quinze)dias,adotando as providÊncias cabíveis,norecolhimento da verba pericial no importe de 50% para cada parte. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Process

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. (STF – Repercussão Geral Tema 531 – Julgado em 27.10.2016) (GRIFEI) - Verificado que a greve se deu em 2014, com obrigação de não fazer determinada através de liminar satisfativa, confirmada por sentença, passando estes autos concluso a este gabinete apenas n