Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 0025122-36.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9001028-52.1993.8.26.0014 9001585-73.1992.8.26.0014 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0000563-87.2014.8.26.0459 0016867-69.2011.8.26.0071 0006963-45.2012.8.26.0150 3001003-73.2013.8.26.0586 Apelação / Reexame Necessário 0001947-86.2014.8.26.0394 Reexame Necessário 9000675-17.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1167 Arguição julgada improcedente.” (Incidente de Inconstitucionalidade nº 0210536-09.2011.8.26.0000, Rel. Des. Ruy Coppola, j. 23.11.2011, v.u.) (Negritei). Em suma: andou bem o I. Juiz a quo ao concluir pela ilegalidade da retenção do veículo do impetrante, sob o fundamento da cobrança de taxa de estadi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 363 Rigazzo (OAB: 277928/SP); 0001406-17.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem: 0001406-17.2013.8.26.0482; Assunto: Tempo de serviço; Apte/Apdo: Paulo da Silva; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002173-66.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Inês de Jesus ADVOGADO : 177942/SP - Alexandre Sabariego Alves REQDO : Instituto Municipal de Assistencia Ao Funcionalismo Imasf VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002438-68.2014.8.26.0564 CLASSE :PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 859 Nº 0002073-35.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municípal de Bebedouro - Apelado: Tania Gordo de Queiroz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2253 0001547-18.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ugilton César de Moraes Garcia Apelado: Débora Cristiano Marquesini de Carvalho Me - Adiado. Adiado a pedido do 3º Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2200 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: INABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1699 ENTRETANTO QUE SERIA ILÍQUIDA, POIS NÃO HÁ SEQUER PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS, O QUE É INCOMPATÍVEL COM O RITO DA LEI 9.099/95 - RECURSO PREJUDICADO - PROCESSO EXTINTO, DE OFÍCIO, SEM EXAME DO MÉRITO. - Advs: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Karen Nakan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1788 ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, RESPEITADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AO RÉU ARNALDO ANTUNES FILHO - NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP) Nº 1014158-68.2021.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1513 - Apelante: Vera Lucia Bonini Cataldo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 709. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526