Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 35 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00781 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente(s) o(s) pedido(s). 03443 Processo: 0001154-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMINTAS DANTAS WANDERLEY ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000054759.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Cosma Bezerra de Queiroz. Advogado(s): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340) e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelado: Município de Santana de Mangueira

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00978 Processo: 0000913-02.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. A. ADVOGADO: 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. C. S. ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedentes os pedidos. 00979 Processo: 0000918-24.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 COS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FRATURA DE PERNA POR SUPOSTA QUEDA EM BUEIRO ABERTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. ART. 373, INC. I, DO CPC. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Prescinde-se, in casu, da discussão a respeito da teoria da responsabilidade civil a ser aplicada nos caso