Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002737-32.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORLANDO SILVA ADVOGADO: SP234882-EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002738-17.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA ALESSANDRA CAIRES DE LIMA ADVOGADO: SP328581-JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MAURO DE SOUZA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002675-13.2016.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE PAULO SILVA ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002677-72.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MAURO DE SOUZA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002675-13.2016.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE PAULO SILVA ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002677-72.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002745-09.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sente

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, intime-se a parte autora para que compareça na Secretaria deste Juizado, com o fim de retirar o ofício que autoriza o levantamento dos valores.Saliente-se que o levantamento somente será possível dentro do horário de funcionamento bancário. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a se

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001826-83.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325005965ELI AMELIA FORTES BERTIN (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) 0001798-18.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325005964APARECIDA DAS DORES DO CARMO (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Feder

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001826-83.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325005965ELI AMELIA FORTES BERTIN (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) 0001798-18.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325005964APARECIDA DAS DORES DO CARMO (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Feder

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004487-69.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325002729JOSE GOMES DA SILVA (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) 0004912-96.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325002730NILTON ALVES MOREIRA (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) 0002249-77.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325002722ANDRE LUIZ UNIDA (SP275151 HELTON LUIZ RASCACHI) 0004250-35.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-97.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301134472 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SAMUEL MESSIAS DE ALMEIDA (SP283135 - RONALDO DOS SANTOS DOTTO) 0001998-84.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301134390 RECORRENTE: BENEDITO CONCEICAO CARLOS (SP021350 - ODENEY KLEFENS, SP222155 - GLENDA ISABELLE KLEFENS, SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, voto por rejeitar os embargos de declaração. III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela União nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 11 de março de 2021 (data do