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Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1079 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002824-59.2011.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Emb
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:ANDRÉ LUIS TEIXEIRA ADVOGADO:267608/SP - AUGUSTO ANTONIO DE MELLO RAVANELLI Requerido:BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002841-52.2012.8.26.0614 Nº ORDEM:01.01.2012/001232 C
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 828 120 - 0001643-45.2011.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2264 0002841-52.2012.8.26.0614/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tambaú - Relator: Des.: Souza Meirelles - Embargte: Municípío de Tambaú - Embargdo: Ernesto Antonio Sanches Boiago - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) - Advogado: João Zanatta Junior (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2000 Junior (OAB: 279921/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0032841-06.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Angela Marcondes de Oliveira Apelante: Maria de Lima Marchini e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magis
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1895 0002647-52.2012.8.26.0614 (614.01.2012.002647-4/000000-000) Nº Ordem: 001144/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. M. X E. D. M. - Fls. 32 - Fls. 24: homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, sem resolução d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3096 manifestar, no prazo legal, haja vista o teor da certidão de fls. 38. N - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/ SP) Processo 1001359-42.2018.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.D. - J.P.S.D. - Expedição de certidão de honorários. - ADV: ANGELA PATRICIA BARBON (OAB 26
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1196 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000164-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Benedicente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Eda Marilyn Meyerhof (Justiça Gratuita) - Apelado: Hellen Meyerhof (Justiça Gra
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3383 TAMBAÚ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2022 Processo 0000114-08.2021.8.26.0614 (processo principal 1000851-67.2016.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cu
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1248 Nº 0002798-79.2013.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Rita de Cassia Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maricler Botelho de O