Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 37 00841 Processo: 0002150-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 31/10/2017, pelas 09horas e 10 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. 00862 Processo: 0000707-57.2015.815.0451 - CONSIGNACA

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Ma

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Sentenca: ‘Reu pronunciado conforme consta as fls. 221/229, devendo no prazo de 02 dias apresentar razoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Representantedo Ministerio Publico.’ 01057 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 38 00867 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2018, pelas 12:00 horas, no fórum local. 00890 Processo: 0000528-05.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 30 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para ciência da sentença que julgou improcedentes ospedidos contidos na inicial, com extição do processo com resolução demérito 00516 Processo: 0001351-22.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00879 Processo: 0000619-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seHomologado o pedido de desistencia (sentenca de fls. 331/331v). 00880 Processo: 0000843-58.2015.815.0

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DOU PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o direito à suspensão condicional do processo a favor do recorrente, razão porque anulo tão-somente a parte referente à condenação do apelante (fixação de pena) decretada na sentença. Ato contínuo, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal para declarar extinta a punibilidad

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Apelante: MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, par