Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003697-94.2014.403.6183 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: YARA AZEREDO MARINO ADV/PROC: SP203056 - SIMONE DE SOUZA MOREIRA MARINO IMPETRADO: CHEFE DO POSTO DO INSS EM SAO PAULO-SP VARA : 5 PROCESSO : 0003698-79.2014.403.6183 PROT: 23/04/2014 CLAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reduzir o valor da execução conforme os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no valor de R$ 101.947,09 (cento e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos), atualizado para junho de 2013.Tendo em vista a pouca complexidade do feito, deixo de fixar honorários advocatícios.Sentença não sujeita a reexame necessário, ante o entendimento jurisprudencial dominante no sentido da inaplicabilidade do inciso II, artigo 475, do Código de Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso, cálculos dos valores devidos da seguinte forma:a. efetuar a liquidação na forma prevista no julgado;b. nas omissões do julgado, utilizar o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal aprovado pela Resolução 134/2010, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, como em vigor, incluindo os índices indicados no subitem 4.3.1 do capítulo IV do referido Manual; e que tenham sido utilizados na conta embargada;c. informar o valor do débito atual e na data da conta embargada;d.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Arquivem-se os autos, sobrestado em Secretaria, até o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s).Int. 0001226-08.2014.403.6183 - MARIA CELINA DE OLIVEIRA CARVALHO(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, sobre o Laudo elaborado pelo Perito Judicial.2. Após, se e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Arquivem-se os autos, sobrestado em Secretaria, até o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s).Int. 0001226-08.2014.403.6183 - MARIA CELINA DE OLIVEIRA CARVALHO(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, sobre o Laudo elaborado pelo Perito Judicial.2. Após, se e