Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA JOICE MARQUES ADVOGADO: SP265347-JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004104-91.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP265347-JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004105-76.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREIA TERESINHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VANDINEIDE GOMES DA SILVA ADV. SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA e ADV. SP214841 - LUCIANA RODRIGUES FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 02/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0004060-09.2015.4.03.6325 RECTE: VALDECI PIZZOLLIO JOAQUIM ADV. SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VANDINEIDE GOMES DA SILVA ADV. SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA e ADV. SP214841 - LUCIANA RODRIGUES FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 02/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0004060-09.2015.4.03.6325 RECTE: VALDECI PIZZOLLIO JOAQUIM ADV. SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE DE SOUZA MARIANO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004086-31.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RODRIG

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016027-18.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301247509 RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0014021-41.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301247510 RECORRENTE: MOACIR MEDEIROS (SP357739 - ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010607-74.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GAB

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003522-85.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301286782 RECORRENTE: PAULO RUBENS DE BRITO (SP185713 - VIRGÍLIO CANSINO GIL, SP309020 - BRENO RAFAEL REBELO GIL) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004039-96.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301283006 RECORRENTE: SEVERIANO APARECIDO PEREIRA QUINTO (SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIH

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002732-10.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325011906 AUTOR: LAERCIO VIEIRA CUSTODIO (SP147662 - GUSTAVO ANDRETTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002870-45.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325011821 AUTOR: STEYCE KELLE FERRAZ BARROSO (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO, SP094432 - NELMA APARECIDA AGUIAR AZEVEDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003895-84.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301011665 RECORRENTE: EDVALDO PEREIRA DA SILVA (SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003902-82.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301011672 RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE MATOS (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003352-22.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325012664 - APARECIDO REIS (SP255761 - JULIANA FREIRE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) 0004058-05.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325012522 - HAROLDO DE ALMEIDA (SP295835 - EDEMILSON ANTONIO BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0004075-41.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325012518 - ROGERIO LUIS BLANCO (SP2105

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/04/2018, houve novo pedido de concessão de tutela provisória incidental “requerendo a suspensão em todo o território nacional dos processos judiciais, individuais ou coletivos, que tratem sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator, Ministro Roberto Barroso, uma vez que a associação que requereu o sobrestamento não havia sido ad