Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004161-59.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ANTONIO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: SP266524-PATRICIA DETLINGER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004162-44.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NORIVALDO FERNANDES ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004163-29.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004006-37.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVALDO JOSEBEZERRA ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004024-92.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LENI GOMES ADVOGADO: SP266251-WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 13/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0078 PROCESSO: 0004007-68.2013.4.03.6302 RECTE: DEUZELHA LEONEL ALVES LIPI ADV. SP202450 - KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0079 PROCESSO: 0004028-72.2013.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Expeça-se. 0004187-62.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311014112 - GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono da parte autora apresente declaração firmada pelo cliente de que nenhum valor a titulo de honorários foi adiantado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, sob

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de abril de 2015 (data do julgamento). 0002163-30.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301042994 - MAURENE FERREIRA CASTRO (SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provime

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Expeça-se. 0004187-62.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311014112 - GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono da parte autora apresente declaração firmada pelo cliente de que nenhum valor a titulo de honorários foi adiantado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, sob

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que o recurso de sentença interposto será pautado e julgado oportunamente, dentro das possibilidades do Juízo, tendo em vista o número expressivo de processos distribuídos nesta Turma Recursal. Registro ainda que, considerando que os Juizados Especiais Federais tratam de ações, em grande parte, de matéria previdenciária, a maioria dos jurisdicionados são idosos, guarnecidos pelo Estatuto do Idoso, doentes ou inválidos, estabelecendo-se, assim, dentro dos critérios de priorida

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vila Mathias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. NADA MAIS. 0002333-91.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311011252 - JOANA D ARC FIGUEIREDO DA SILVA (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002377-13.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311011229 - MARIA GONCALVES DOS SANTOS (SP230551 - OSMAR SILVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(diante dos termos da decisão anterior), voltem os autos conclusos para sentença 0002749-59.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311016028 - CARLOS EGBERTO GARDIANO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) Chamo o feito à ordem para retificar a decisão anterior. Onde se lê: "Em razão disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono da parte autora apresente declaração atualizada firmada pelo cliente d

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(diante dos termos da decisão anterior), voltem os autos conclusos para sentença 0002749-59.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311016028 - CARLOS EGBERTO GARDIANO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) Chamo o feito à ordem para retificar a decisão anterior. Onde se lê: "Em razão disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono da parte autora apresente declaração atualizada firmada pelo cliente d