Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 548 Ardito Lerário - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ana Fabíola de Freitas Margaritelli - Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Interessado: Mv de Freitas Margaritelli Artes Me e outro - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Advogado: Antonio Geraldo Bethiol (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1155 Deram provimento parcial ao reexame necessário com observação. V. U. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogado: Rosangela Belini de Oliveira (OAB: 70602/SP) 0004298-42.2009.8.26.0609/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Embargante: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1096 - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0004764-06.2011.8.26.0564/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 834 Nº 0004764-06.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Conceição de Maria Gomes dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Carm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1309 Nº 0004298-42.2009.8.26.0609/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Embargado: Adriana de Faria Peres (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Acolheram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD