Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 ADVOGADO : 264430/SP - Cláudia Reni Cardoso REQDO : S.E.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004803-44.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.R.F.M. ADVOGADO : 264430/SP - Cláudia Reni Cardoso REQDO : S.E.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004804-29.2015.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2118 R-AG 2003.02.01.009605-7 3ª T Rel.Des Fed Tânia Heine DJU 17/12/2003) p 87).JCF5. Anote-se que, em razão de disposição constitucional, a obrigação discutida nestes autos é solidária entre os entes federados. Assim, pouco importa se é a União Federal, o Estado Federado ou o Município o demandado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2942 nova vista à Promotora de Justiça. - ADV: ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA (OAB 138080/SP), FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO (OAB 173763/SP), JOICE DE LIMA E SANTOS (OAB 263063/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER JUIZ(A) DE DIREITO HUGO LEANDRO MARANZANO ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2444 tutela, o adolescente E.G.M.P., Repres.p/Mãe E.M.sofrerá sérios prejuízos em sua saúde física e mental.Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, VII e 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA, para que a requerida cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2343 - L.F.S. - Vistos. Fls retro: Ciente. Reitere-se a intimação do advogado da requerida para que apresente em Juízo as certidões de nascimento atualizada das crianças, com a devida averbação da paternidade como alegou em audiência concentrada, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, oficie-se a entidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2416 requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2516 processuais digitalizadas no formato PDF). Esta providência se aplica tanto aos processos físicos quanto digitais, assim, fica a parte intimada para as providências necessárias.Cumpra-se e intime-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2392 Processo 0002723-44.2014.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.K.S. - M.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento do débito exequendo, pela executada através de procedimento próprio de RPV, JULGO EXTINTA a execução da sentença nos termos do art 924, Inciso II, do NCPC. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2376 Ciente. Remetam-se os autos ao Eg Tribunal de Justiça para reexame necessário. Anote-se. Cumpra-se. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP) Processo 0002009-50.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.E.M.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2197 e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que os réus disponibilizem vaga e promova a matrícula da criança autora em uma creche ou escola de educação infantil em período integral compatível com idade na rede pública perto de