Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1000 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1240 estendida aos servidores públicos por força do artigo 39, § 3º. O artigo 198 da Lei Estadual nº 10.261/78, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054/08, alterado pela Lei Complementar nº 1.196/2013 estabelece que: “Art. 198. À funcionária gestante será concedida licença de 180 (cento e oitenta) dias com vencimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 958 Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) (Fls: 35) 13 - 0000659-66.2011.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator Danilo Panizza - Embargante: Fazenda do Estado - Embargado: Antonio Sé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1166 0003943-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Joao Evaristo Junior - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1682 Alves - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1905 Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Altinópolis - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) (Fls: 1346) - Advogada: Fernanda Fernandes Mustafa Scuoteguazza (OAB: 218725/SP) (Fls: 1313) - Advogado: Sérgio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 1313) - Advogado: Rodrigo Crepa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1242 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3000439-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1377 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 834 Nº 0004764-06.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Conceição de Maria Gomes dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Carm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1242 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3000439-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,