Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01779 Processo: 0008527-64.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões da apelação no prazo legal. 01780 Processo: 0024817-96.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIV

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 24 00216 Processo: 0122768-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte sucumbente para recolher as custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 d

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401 APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 28 ACUSADOS PARA DECLINAR O ATUAL ENDERECO DOS MESMOS, PARA FINS DE NOTIFICACAO DOS PRESENTES AUTOS. 00437 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seASSINO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINDO DIAS PARA APRESENTACAO DEALEGACOES FINAIS,

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 16 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000427-07.2016.815.0951. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira ¿. ADVOGADO: Edinaldo Diniz (oab-pb 8.583).. APELADO: Município de Arara ¿. ADVOGADO: José Evandro Alves da Trindade (oab-pb 18.318).. EMENTA

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 mantendo o uso acautelatório dos mesmos aos cuidados da SRPF/PB. Indefiro, também, o pedido de restituição do aparelho celular e dos pen-drives. No entanto, acolho a sugestão ministerial para deferir a restituição da capa protetora Clear Galaxy e permitir que o Peticionante proceda o espelhamento do conteúdo dos pen-drives que deverão ser ma

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0000282-44.2009.815.1161 - Agravante (s): JOSÉ SATURNINO DA SILVA E OUTRO. Agravado (s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO BATISTA LEONARDO, Nº. 12.275 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AG

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 16 Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira. Processo: 0005899-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: Maria Gerusa Lopes Do Couto, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo: