Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 PROCESSO :0005654-83.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 8701/2014 - Taboão da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno da Rocha Soares ADVOGADO : 316594/SP - Walter Chiarion VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001069-60.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 167/2012 - Taboão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4341 ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP) Processo 0006158-68.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - O.R.L.J. Vistos. Devolva-se ao MP vez que só há manifestação de ciência da decisão de fls. 124 e, para regularização dos autos, se faz necessária a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3283 razões no prazo legal que começará a correr a partir de 48 (quarenta e oito) horas após esta audiência. Com a juntada, ao Ministério Público para as contrarrazões e subam, observadas as formalidades legais. Providencie a serventia o necessário. Arbitro honorários ao defensor, se nomeado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3568 SP) Processo 1009335-13.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Ante o resultado negativo da consulta via sisbajud, intime-se a Exequente, para que requeira o que entender por bem de direito, promovendo o andamento da execução no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2946 que visa atenuar o dano de maneira a minimizar as consequências e satisfazer a vítima com uma quantia econômica, que servirá de consolo pela ofensa cometida. A função compensatória visa amenizar, atenuar o dano de maneira a minimizar suas consequências e satisfazer a vítima com uma quantia econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2946 que visa atenuar o dano de maneira a minimizar as consequências e satisfazer a vítima com uma quantia econômica, que servirá de consolo pela ofensa cometida. A função compensatória visa amenizar, atenuar o dano de maneira a minimizar suas consequências e satisfazer a vítima com uma quantia econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3642 a pagarem, solidariamente, à parte autora, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente a transferência realizada via PIX, com juros legais correndo da citação e correção monetária a contar da operação. Em até quinze dias a partir do trânsito e