Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 10 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0000482-91.2016.815.0551. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Remigio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (oab/pb 11.823).. APELADO: Martin Fellipe Goncalves San

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 3 RECURSO ESPECIAL – Nº 0012702-63.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9.861) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000237-88.2014.815.0571. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 3 ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 09 de maio de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça. RECURSO ESPECIAL nº 0006612-49.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ (OAB/PB 20.805) AGRAVADOS: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA IND. EXODUS INSTITUCIONAL E DE LABRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LÁPIS S/A RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802983-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGR

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 00066 Processo: 0000986-20.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo:

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 317/319, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ao tempo em que considero prejudicado o recurso especial encartado às fls. 268/2

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO N.º 4001054-12.815.0000. CREDOR: PAULO ELIAS DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PREC

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 34 00661 Processo: 0003480-64.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BALBINO DA COSTA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em 5 diaas. 00662 Processo: 0003490-74.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYFF HERMAN OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIV

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00810 Processo: 0005469-13.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSA MORAIS BRANDAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00811 Processo: 0006137-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Precatório n.º 4002944-20.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifest