Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00031 Processo: 0110481-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOUREIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: MODULADOS COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: DELL ANNO UNICASA

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV – Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Ge

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00014 Processo: 0000241-98.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDENICE FRANCO FELIPE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE RAMALHO FELIPE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 26 DIA: 31/12/2017 Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 REMUNERATÓRIA PERMANENTE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DURANTE A ATIVIDADE. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - “In casu, observa-se que a apelada adquiriu o adicional por tempo de serviço (quinquênio) quando na atividade e tal vantagem constav

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 - Pb • 734; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 623; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075 - Pe • 617; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 281; Livia Maria Ramos Pereira De Araujo 016125 - Pb • 804; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 214; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb • 367; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 262,