Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP133440-RENATO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007142-85.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ONIVALDO AUGUSTO LOURENCO ADVOGADO: SP070702-AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007143-70.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO ROGERIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 1672 PROCESSO: 0007304-71.2013.4.03.6306 RECTE: ALMIRO DE JESUS SANTANA ADV. SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP214183 - MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 1673 PROCESSO: 0007312-86.2015.4.03.6303 RECTE: RUTH ROBERTO PARREIRA TEODORO ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP314574 - CARLOS EDUARDO RISATTO GAMBARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007329-87.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): SP187942 - ADRIANO MELLEGA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BEATRIZ APARECIDA GONCALVES JOVENAL ADV. SP133950 - SIBELE STELATA DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 29/09/2017 MPF: Sim DPU: Não 0601 PROCESSO: 0006415-16.2015.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELCIO DE FOGGI ADV. SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA e ADV. SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 27/08/2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007359-91.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ISAIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP271753 - ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007364-53.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documento anexado ao presente feito. 0004004-76.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324017189 AUTOR: MARIA DE LOURDES JACINTO LUCAS (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0003882-63.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324017176 AUTOR: JOSE VALENTIM DUO (SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA, SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COS

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003259-67.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6324009144 - VANIA BARBOSA (SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA) 0002846-54.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6324009138 DORALICE DA SILVA GARCIA (SP053329 - ANTONIO MANOEL DE SOUZA) 0005090-19.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6324009150 - JOAO CELESTINO DA CRUZ (SP268953 - JOSE DE JESUS ROSSETO) 0003433-76.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso, que será recebido no efeito devolutivo, cuja renda mensal inicial foi apurada pela Contadoria Judicial no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) e a renda mensal atual no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), apurada para a competência de julho de 2014. Condeno, ainda, a autarquia-ré, a efetuar o pagamento das parcelas em atraso em favor da autora, no montante de R$ 24.900,13 (vinte e quatro mil e novecentos reais e treze centavos), apuradas no períod

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra. S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007364-53.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6324003580 AUTOR: NELSON DE SOUZA TOSTA (SP318763 - NEUZA DA SILVA TOSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0001882-85.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6324003689 AUTOR: EDSON DANIEL CASTRO (SP288125 - AMILCAR JUNIO APARECIDO MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE