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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 IP : 952/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007926-98.2016.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 401/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.A.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007910-47.2016.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.F.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007921-76.2016.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 387/2016 - Rio Claro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.I.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005504-19.2017.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 88/2017 - Rio Cl
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2427 AUTOR : Justiça Pública RÉU : AILTON AVELAR VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0023870-89.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000227-55.2019.8.08.0024 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Vitória/ES - Vitoria-ES AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2721 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000886-76.2021.8.12.0026 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Bataguassu/MS - Bataguassu-MS AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Luiz Paulino Junior VARA: 32ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0012424-55.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007921-76.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 677 e quarenta centavos) cada uma; e, II o autuado comunicará ao Juízo das Execuções Penais qualquer alteração de endereço e número de telefone, independentemente de notificação ou aviso prévio. Fica o Investigado advertido de que deverá comunicar imediatamente ao Juízo da Execução, quando for o c
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 558 razão do não pagamento da mesma por parte do réu, promovendo-se, em seguida, vista dos autos ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da multa penal (Prov.CG nº 04/2020). Nos termos do Prov.CG nº 04/2020 aguarde-se o ofício de comunicação do ajuizamento da ação de execução
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 432 SP, nos termos da Resolução nº 776/2017, face a pena cominada a(o) acusada(o) Rafael da Silva Garcia, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. Em relação a fiança recolhida e diante do que determinado na sentença - referente a pena pecuniária equivalente a 1 (um) salário-mínimo, em favor
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 545 Processo 0004795-42.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1500275-39.2021.8.26.0550) (processo principal 150027539.2021.8.26.0550) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - DAURI FRANCO BARBOSA JUNIOR - Vistos. Fls. 18 Defiro. Intime-se o requerente nos termos requeridos pela ilustre Representante do