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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001894-30.2011.8.26.0014 9001949-78.2011.8.26.0014 9002208-73.2011.8.26.0014 9001907-29.2011.8.26.0014 9002105-66.2011.8.26.0014 9002231-19.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007927-60.2011.8.26.0445 0044394-16.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0000932-09.2012.8.26.0053 9001284-14.2001.8.26.0014 9000857-22.1998.8.26.0014 9002115-38.1996.8.26.0014 Ao D
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 9002016-43.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 9002217-35.2011.8.26.0014 Reexame Necessário 9000080-04.1979.8.26.0014 Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000761-76.2011.8.26.0218 0025561-94.2008.8.26.0309 9001563-48.2011.8.26.0014 9002036-34.2011.8.26.0014 0002314-17.2012.8.26.0383 9001537-50.2011.8.26.0014 9002032-94.2011.8.26.0014 9002055-40.2011.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001894-30.2011.8.26.0014 9001949-78.2011.8.26.0014 9002208-73.2011.8.26.0014 9001907-29.2011.8.26.0014 9002105-66.2011.8.26.0014 9002231-19.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007927-60.2011.8.26.0445 0044394-16.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0000932-09.2012.8.26.0053 9001284-14.2001.8.26.0014 9000857-22.1998.8.26.0014 9002115-38.1996.8.26.0014 Ao D
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3871 25% à aposentadoria por invalidez que esta recebia, nos termos do art. 45 da Lei 8.213/91, desde a data da citação do réu, ou seja, 26 de outubro de 2012 (fls. 545), até a data da concessão administrativa do adicional, ou seja, 29 de agosto de 2014 (fls. 595).Em consequência, JULGO EXTINTA a fase cognit
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1269 0007515-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargte: Cicero Fioruci (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) (Fls: 20/40) - Advogada:
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 869 503 - 0000682-20.2012.8.26.0394 - Apelação / Reexame Necessário - Nova Odessa - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carmen Ribeiro Saverio (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretario Municipal da Saude de Nova Odessa - Advogada
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6183 REQDO : F.M.C.C. VARA:2ª VARA CÍVEL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0001232-80.2017.8.26.0445 (processo principal 0007927-
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1840 CSM nº 170/2011, em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 11,00 (conforme Comunicado SPI nº 306/2013, publicado no DJe de 22/04/2013), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Proceda a p
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2082 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio de CARLOS ALBERTO TAVEIRA e ELIANA DE LIMA SILVA TAVEIRA, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas na fundamentação da presente; em consequência, declaro a dissolução do vínculo matrimonial e a cessação dos deveres de coabitação e de fi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2312 Processo 0004968-29.2005.8.26.0445 (445.01.2005.004968) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Litotau Centro de Litotripsia de Taubate Sc Ltda - Defiro a postulação. Constatando a Serventia a correção do recolhimento efetuado, providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-s