Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 2ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 0039536-44.2009.8.26.0053 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 0034195-37.2009.8.26.0053 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0021393-02.2011.8.26.0032 Ao Des. Ronaldo Andrade Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 595 Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado: Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 812 9) - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) - Advogado: Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB: 161715/ SP) 228 - 0005766-92.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Quantia Distribuidora de Títulos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1408 145) 0007216-09.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Cláudia Coutinho Correa - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Retirado de pauta. - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1731 Lucimar Dias dos Santos Silva, OAB/SP nº 201.250, os documentos necessários dos cônjuges dos herdeiros de Nair Badan Malheiros (José Eduardo Malheiros, Márcio Malheiros e Therezinha Malheiros de Almeida), Joaquina Penha Santinho (Inês Santinho Rao, Maria Guiomar Santinho Bisson, Maria Regina Santinho Portugal da Silva e Maria L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1767 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1725 - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0007872-38.2022.8.26.0053 (processo principal 1024320-40.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Furtado Aguiar Serviços Médicos Ss. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade (fls. 97), com os cálculos apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3124 RETIFICAÇÃO Nº 0001518-74.2014.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Cananéia - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CANANÉIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1228 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jaqueline Brito Tupinambá Frigi (OAB: 168039/SP) - Adolfo Marques da Costa (OAB: 6457/DF) - José da Silva Moura Neto (OAB: 40982/DF) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007004-75.2016.8.26.0019/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 594 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - José Carlos Correia de Oliveira (O