Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 193 Fazenda excepta para manifestação sobre à resposta à impugnação ofertada a fls. 62/81. - ADV: ADRIANA HELENA PAIVA SOARES (OAB 205733/SP) Processo 0009477-20.2003.8.26.0268 (268.01.2003.009477) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Linecom C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 193 BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0000473-70.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa SELIC - Maderart Industria, Comercio, Importação e Exportação de Molduras Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se o embargante, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1623 quais alega: não ser possuidor ou proprietário do imóvel cujo IPTU se executa; ocorrer prescrição do crédito tributário; haver vício na citação; ser penhorado valor superior à dívida; prover, o valor penhorado, de aposentadoria. Citado, o réu ofereceu resposta (fls. 73/74) na qual alega: mover c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 620 - Fazenda Nacional - Gv Assessoria de Empresas S/c Ltda - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação em termos de prosseguimento uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) - ADV: OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP) Processo 0001751-92.2003.8.26.0268 (268.01.2003.00175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 206 em R$ 14.636,71) - ADV: MARIO ANTONIO STELLA (OAB 182839/SP) Processo 0002572-52.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002572) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Luciane Regina Alvim - (VISTA OBRIGATÓRIA - Ao Conselho exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 276 os critérios para definição do percentual incidente a esse título. Sobre este tema, observa-se já haver manifestação do STF e do STJ de que não há inconstitucionalidade no fato de a lei admitir a complementação dos conceitos de “atividade preponderante” e de “grau de risco - leve, médio e grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 199 advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (art. 20, parágrafo 4º, CPC). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP) Processo 0004996-58.1996.8.26.0268 (268.01.1996.004996) - Execução Fiscal - Contribuições Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 151 de direito; esses são os fatos constitutivos que lhe incumbe provar sob pena de perder a demanda.” “A dúvida ou insuficiência de prova quanto a fato constitutivo milita contra o autor.” “O juiz julgará o pedido improcedente se o autor não provar suficientemente o fato constitutivo de seu direito