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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 233 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000261-91.2012.8.02.0040 Reintegração 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Apelante : Avalina Pereira Barros Advogado : José Cícero Alves (OAB: 1945/AL) Advogado : Clécia Emilianna Medeiros Alves (OAB: 8841/AL) Advogado : Francisco
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 233 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000261-91.2012.8.02.0040 Reintegração 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Apelante : Avalina Pereira Barros Advogado : José Cícero Alves (OAB: 1945/AL) Advogado : Clécia Emilianna Medeiros Alves (OAB: 8841/AL) Advogado : Francisco
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 267 Classe do Processo: Apelação 0701678-87.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Manuela Carva
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 268 Classe do Processo: Apelação 0701327-33.2015.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : Evelyn Tauane Firmino de Carvalho Representa : Anacléssia Firmino de Carv
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 267 Classe do Processo: Apelação 0701678-87.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Manuela Carva
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 268 Classe do Processo: Apelação 0701327-33.2015.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : Evelyn Tauane Firmino de Carvalho Representa : Anacléssia Firmino de Carv
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 102 EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. NEGATIVA DE MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PENDÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, NO INÍCIO DO PROCESSO, A QUAL FOI CONFIRMADA NA SENTENÇA APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO. DECURSO DO PRAZO QUE SE REVELA
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 102 EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. NEGATIVA DE MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PENDÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, NO INÍCIO DO PROCESSO, A QUAL FOI CONFIRMADA NA SENTENÇA APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO. DECURSO DO PRAZO QUE SE REVELA