Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005267-30.2015.403.6103 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009763-44.2011.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE EMBARGADO: HILDA BOLOGNA ABRAO ADV/PROC: SP032872 - LAURO ROBERTO MARENGO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005282-96.2015.403.6103 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00157 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005267-30.2015.403.6103 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009763-44.2011.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE EMBARGADO: HILDA BOLOGNA ABRAO ADV/PROC: SP032872 - LAURO ROBERTO MARENGO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005282-96.2015.403.6103 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00157 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 7868 EMBARGOS A EXECUCAO 0005267-30.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009763-44.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) X HILDA BOLOGNA ABRAO(SP032872 - LAURO ROBERTO MARENGO E SP031151 - VANDERLEI DE ALMEIDA) Remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que seja(m) conferida(s) a(s) conta(s) apresentada(s), in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0404267-28.1995.403.6103 (95.0404267-8) - VALDOMIRO SIMAO DE CAMARGO(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE E SP098659 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 361/363 e 364/365. Abra-se vista dos autos ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham novamente conclusos.Int. 0001447-62.1999.403.6103 (1999.61.03.001447-2) - JOAO CARLOS DA SILVA X ALOISIO RABELLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZACHI(SP100418 - LEA SILVIA GOMES PINTO DE SOUZA PORTO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156619 - LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada pelo réu.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas.Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu.Intimem-se. 0002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZACHI(SP100418 - LEA SILVIA GOMES PINTO DE SOUZA PORTO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156619 - LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada pelo réu.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas.Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu.Intimem-se. 0002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 927 do Código de Processo Civil - e sem prejuízo de eventual revisão desta decisão em sede de sentença, tendo em vista ser inerente a este tipo de juízo provisório o seu caráter precário -, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.Concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade processual (Lei nº. 1.060/50). Proceda a Secretaria com as anotações necessárias.Registre-se. Publique-se. Intime-se. Remetam-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCEDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual indenização. Portanto, a ausência de especificação de provas (fl. 76/77) não impede a constatação de que dano moral houve no caso. 3. A relação em foco está abrangida pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e, portanto, aplica-se o disposto no artigo 14 da Lei 8.078/90. Precedentes. 4. É certo que a emissão de cheque ao portador a eventual existência de espaços passíveis de adulteração e a demora na apresentação do cheque para compensação são concausas a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da(s) requisição(ões).11. Após, subam os autos à transmissão eletrônica e junte-se cópia do ofício nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. 12. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.13. Int. 0008482-87.2010.403.6103 - FADEL ANTONIO MATTA(SP109421 - FLAVIO AUGUSTO CARVALHO PESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor, para:a) Reconhecer o tempo de contribuição do autor, na qualidade de empregado rural, entre 29/01/1983 a 04/06/1983 e 06/06/1975 a 30/10/1977 (registro em CTPS), e Declarar como tempo de serviço, para fins previdenciários, exceto para fins de carência, o trabalho do autor na condição de trabalhador rural (em regime de economia familiar) entre 11/02/1973 a 31/12/1974, na Fazenda Marajó, independentemente de indenização, devendo o INSS proceder à sua averbação, ao lado dos dema