Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 22 00204 Processo: 0004724-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS ASSUNCAO ADVOGADO: 018883PE DANIELLE DE MELO SILVA ROSADO. Despacho: Intimeseda decretacao de prisao preventiva em desfavor do seu constituinte. 00205 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO B

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 36 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar de

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 00195 Processo: 0001641-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DIEGO MACHADO PONTES ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 021945PB JULIETE LIMA DO O. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 23/08/2018,as 14:00h,na 3a vara criminal

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-seestão disponíveis para copias digitalização integral e at

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 8 da Silva (oab/pb Nº 11.689).. - PRELIMINAR — OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — REJEIÇÃO. — O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar o recurso com os fundamentos de fato e de direito que motivaram seu inconformismo diante da sentença prolatada pelo Juiz a quo. Presentes os motivos que just

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000712-57.2015.815.0911. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Apelada: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARROS. Intimação ao Advogado CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB nº 15.401), respectivamente na condição de Advogado do

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Alexandre Da Silva Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 000103086.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Bananeiras, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelado: Cerbal-Cooperativa De Energizaçao E