Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 PROCESSO :0010444-53.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 800/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO VICTOR RAMOS DE MELO E SILVA ADVOGADO : 295589/SP - Reginaldo Oliveira E Silva VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1526225-80.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3756 Processo 0004887-85.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcello Santos de Amorim - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Marcello Santos de Amorim, MT: 1061788, RG: 32.928.524-5, RGC: 51.672.831, RJI: 17005473527, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3756 Processo 0004887-85.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcello Santos de Amorim - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Marcello Santos de Amorim, MT: 1061788, RG: 32.928.524-5, RGC: 51.672.831, RJI: 17005473527, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 205 SP); 2214196-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500185-10.2020.8.26.0633; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 106 2068316-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão - Guarulhos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500806-10.2020.8.26.0535; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3450 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA (OAB 53582/PR) Processo 0001311-95.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Pedroso Nogueira Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 584 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 100743727.2020.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Guimarães Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3087 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 0002281-50.2020.8.26.0996 (processo principal 0007789-79.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Gleison J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4064 FREITAS - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, e PROMOVO o sentenciado VITOR HUGO QUEIROZ DE FREITAS, MTR: 1123991, RG: 50945018, RJI: 182018071-30, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4064 FREITAS - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, e PROMOVO o sentenciado VITOR HUGO QUEIROZ DE FREITAS, MTR: 1123991, RG: 50945018, RJI: 182018071-30, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no